​​​​1. Informações Gerais

1.1. O curso terá aulas quinzenais aos sábados, com a duração de 2 horas por sessão.
1.2. O calendário das aulas será enviado aos Pais ou Responsáveis após a confirmação da inscrição da criança.​

1.3. Um kit educativo, necessário para as aulas, será entregue à criança na primeira aula.

 

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2. Inscrição e Pagamento

2.1. A inscrição deve ser realizada pelos Pais ou Responsáveis Legais através do formulário disponibilizado pela Junicoders.

2.2. O pagamento do curso pode ser efetuado mensalmente ou na totalidade, conforme a opção escolhida no momento da inscrição.

2.3. Em caso de pagamento mensal, o valor será enviado por e-mail aos Pais ou Responsáveis e deverá ser pago por Multibanco ou transferência bancária até ao dia 5 de cada mês. A falta de pagamento poderá resultar na suspensão da participação da criança no curso até à regularização da situação.

2.4. Se o pagamento for efetuado na totalidade, será garantida a vaga da criança durante todo o curso.

2.5. A Junicoders reserva-se o direito de ajustar os valores do curso, comunicando qualquer alteração com antecedência aos Pais ou Responsáveis.

 

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3. Direitos e Deveres dos Pais ou Responsáveis

3.1. Os Pais ou Responsáveis têm o direito de receber todas as informações relativas ao calendário, conteúdo do curso e detalhes do pagamento.

3.2. É responsabilidade dos Pais ou Responsáveis assegurar que a criança compareça pontualmente às aulas e que traga o kit educativo entregue na primeira aula.

3.3. Os Pais ou Responsáveis devem comunicar antecipadamente à Junicoders qualquer situação que impeça a criança de comparecer à aula.

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4. Direitos e Deveres da Junicoders

4.1. A Junicoders compromete-se a garantir um ambiente seguro e adequado para a realização das aulas, bem como a fornecer o material didático necessário.

4.2. A Junicoders reserva-se o direito de alterar o calendário, horário ou local das aulas, comunicando com antecedência aos Pais ou Responsáveis.

4.3. Em caso de cancelamento ou adiamento de uma aula, a Junicoders compromete-se a informar previamente e, sempre que possível, a remarcar a sessão.

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5. Política de Cancelamento e Reembolso

5.1. Os Pais ou Responsáveis podem solicitar o cancelamento da inscrição até 7 (sete) dias antes do início do curso, com direito a reembolso total do valor pago. 5.2. Em caso de cancelamento após o início do curso:

• Para pagamentos mensais: não haverá reembolso do valor já pago.

• Para pagamentos efetuados na totalidade: o reembolso será proporcional ao número de aulas restantes no calendário. 5.3. A Junicoders reserva-se o direito de cancelar o curso por motivos de força maior, sendo o valor pago reembolsado proporcionalmente aos Pais ou Responsáveis.

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6. Utilização de Imagem e Material

6.1. Ao inscrever a criança, os Pais ou Responsáveis autorizam a utilização da imagem da criança em fotografias e vídeos captados durante as aulas, para fins de divulgação do curso, salvo se comunicado por escrito à Junicoders a não autorização.

6.2. Todo o material didático fornecido é destinado exclusivamente para fins de estudo e não pode ser reproduzido ou partilhado sem autorização da Junicoders.

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7. Responsabilidade

7.1. A Junicoders não se responsabiliza por qualquer dano ou perda de objetos pessoais da criança durante a realização das aulas.

7.2. É da responsabilidade dos Pais ou Responsáveis garantir que a criança respeite as normas de conduta e segurança estabelecidas pela Junicoders.

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8. Disposições Gerais

8.1. Estes Termos e Condições podem ser alterados pela Junicoders a qualquer momento, mediante notificação prévia aos Pais ou Responsáveis.

8.2. A inscrição da criança no curso implica a aceitação total destes Termos e Condições por parte dos Pais ou Responsáveis.

8.3. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação em vigor em Portugal, sendo competente o foro da comarca onde o curso se realiza para a resolução de qualquer litígio.

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